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Política de Privacidade

O ICETRAN ("Icetran", "nós" ou "nossos") oferece cursos e soluções educacionais para formação, capacitação e aprimoramento profissional, disponibilizados através das seguintes plataformas:

  • Site institucional: icetran.com.br
  • Plataforma de ensino remoto: aularemota.icetran.com.br
  • Plataforma Alfama Oráculo: icetran.alfamaoraculo.com.br/aluno/

Quando você ("Você", "Usuário" ou "Aluno") navega em nossas Plataformas, confia a nós algumas informações. Em atenção ao nosso compromisso com a privacidade e proteção de dados, desenvolvemos esta Política de Privacidade ("Política") para:

  • ✅ Explicar quais dados coletamos e por quê;
  • ✅ Garantir transparência sobre como tratamos suas informações;
  • ✅ Informar sobre medidas de segurança e compartilhamento de dados;
  • ✅ Esclarecer seus direitos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Leia com atenção e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelos canais indicados ao final desta Política.

1. Quadro Resumo

Item Descrição
Controlador dos dados Icetran (Instituto de Certificação e Treinamento de Trânsito)
Finalidade Oferecer cursos, gerenciar acesso às Plataformas, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência do usuário.
Dados coletados Nome, CPF, RG, e-mail, telefone, dados de acesso (login/senha), dados biométricos (quando aplicável), histórico de navegação e desempenho nos cursos.
Bases legais Execução de contrato, obrigação legal, legítimo interesse e consentimento (quando aplicável).
Compartilhamento Autoridades de trânsito (quando exigido), parceiros tecnológicos e prestadores de serviços.
Direitos do titular Acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento e outros previstos na LGPD.
Segurança Medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados.

2. Definições

  • Dados Pessoais: Informações que identificam ou tornam identificável uma pessoa (ex.: nome, CPF, e-mail).
  • Dados Sensíveis: Dados como biometria, saúde, convicção religiosa, etc. (só coletamos quando exigido por lei).
  • Controlador: Icetran, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.
  • Operador: Terceiros que processam dados em nome do Icetran (ex.: hospedagem de plataforma).
  • LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

3. Como coletamos seus dados?

3.1. Dados fornecidos por você

  • Cadastro em nossas Plataformas (nome, e-mail, CPF, telefone, etc.);
  • Dados de pagamento (quando aplicável);
  • Interações com suporte (chats, e-mails).

3.2. Dados coletados automaticamente

  • Cookies e tecnologias similares (veja a seção 6);
  • Dados de navegação (IP, tipo de dispositivo, horário de acesso);
  • Dados de desempenho (tempo de estudo, progresso nos cursos).

3.3. Dados biométricos (quando aplicável)

Em alguns cursos, podemos coletar biometria facial ou digital para validação de identidade, conforme exigido por regulamentações de trânsito (ex.: Resolução CONTRAN nº 928/2022). Esses dados são armazenados por 5 anos e compartilhados apenas com órgãos competentes, quando necessário.

4. Como usamos seus dados?

Finalidade Base Legal
Fornecer acesso às Plataformas Execução de contrato
Emitir certificados e comprovar frequência Obrigação legal
Melhorar nossos serviços Legítimo interesse
Prevenir fraudes e garantir segurança Legítimo interesse
Enviar comunicações (se autorizado) Consentimento

5. Compartilhamento de dados

  • Órgãos de trânsito (quando exigido por lei);
  • Parceiros tecnológicos (hospedagem, suporte);
  • Autoridades judiciais (mediante ordem legal).

6. Cookies

Utilizamos cookies para:

  • Funcionamento técnico (essenciais);
  • Análise de uso (analíticos);
  • Personalização (preferências).

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador.

7. Seus direitos

Você pode solicitar:

  • Acesso aos seus dados;
  • Correção de informações incorretas;
  • Exclusão (exceto quando a lei exigir retenção);
  • Portabilidade (dados em formato estruturado);
  • Revogar consentimento (quando aplicável).

Como exercer esses direitos?
Entre em contato pelo e-mail: icetran@icetran.com.br

8. Segurança

  • Criptografia de dados;
  • Acesso restrito;
  • Monitoramento contra vazamentos.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política. Em caso de mudanças significativas, informaremos por e-mail ou nas Plataformas.

10. Contato

Encarregado de Dados (DPO): André Basilato
E-mail: icetran@icetran.com.br
Telefone: 08000-9090

Última atualização: Julho de 2025